Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 02-03-2021 Projeto de Lei 018-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Pauta de 02-03-2021 Projeto de Lei 017-2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/07/2023 16h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2021
Lei nº 27/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h49
SÚMULA: Institui Feriados Municipais no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 326/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h43
SÚMULA: Autoriza a alienação de bens em leilão público e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 278/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h56
SÚMULA: Cria a Biblioteca Pública Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 74/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h12
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 314/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h12
SÚMULA: Cria o Programa de Incentivo à Regularização Fundiária e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 05/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h10
SÚMULA: Transferência à COPEL, do acervo de iluminação pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 324/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 14h39
SÚMULA: Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 306/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h25
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos de Fernandes Pinheiro - CMDIFP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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