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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2020 13h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 18 de fevereiro de 2020, às 19:15 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2020
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Lei nº 308/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 16h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio ao PROVOPAR MUNICIPAL com a finalidade de adquirir equipamentos para a manutenção das atividades executadas pela entidade, bem como abrir Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 701/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2019 10h11
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2023.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2023 10h46
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em
Transparência
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…
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Editais de Chamamento
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Ano de 2023
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Sessão Ordinária de 31/10/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2023 17h10
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Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Lei nº 224/2005
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/05/2018 16h38
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a CASA LAR DE TEIXEIRA SOARES, PR, com as finalidade de Proteger as crianças e adolescentes carentes do Município, bem como conceder subvenção.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2017 16h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2017, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2017
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2018 12h39
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 22 de maio de 2018, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2018 12h36
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 27 de fevereiro de 2018, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2019, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2019