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Arquivo Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 25/08/2020 - Originou a Lei nº 735/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 13h46
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais. (OBS: Capelas Mortuárias de Assunguí e Angaí) Data de 14 de julho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Dispensa de Licitação nº 001/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2020 10h14
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de Empresa para publicação escrita de atos e divulgação de matérias institucionais da Câmara Municipal de Vereadores.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2020
Arquivo Lei nº 120/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Sessão Ordinária de 17/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2023 17h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 870/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024 (OBS: Valor de R$ 1.125.600,00 - um milhão, cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais). DATA: Em 17 de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 10/10/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/10/2023 11h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.150/2025 de 25/11/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2025 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/04/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2024 10h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo ATA Nº 1.095-2024 de 27/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2024 10h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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