Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 582/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h07
Dispõe sobre a regulamentação para controle populacional de cães no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ato e Solicitação de Diária nº 006/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2024 14h47
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 15 de maio de 2024.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal: por Jamel Sultane — última modificação 21/01/2019 17h31
Demonstrativo dos Limites da Despesa com Pessoal - 3.º Quadrimestre de 2018
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / 3.º Quadrimestre de 2018
Lei nº 550/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 693.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h53
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2015
Decreto Legislativo nº 001/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedido ao Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal, licença de 03 dias por motivo de viagem internacional para tratar de assuntos do município, no período compreendido entre 12 a 14 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2013
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2016 15h43
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2014
Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h58
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
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Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023

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