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Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 001/2025 Exoneração Robson Krupeizaki - Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h54
Fica exonerado o Senhor ROBSON KRUPEIZAKI, portador do CPF/MF nº 041.156.339-48 e C. I. RG. nº 8.063.246-0 – SSP/PR, do Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 01 de Janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Ato e Solicitação de Diária nº 009/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2024 08h58
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Modulo IV” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 12 de Setembro de 2024 no Auditório do SEBRAE em Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2010
Arquivo Octet Stream Decreto n° 003/2026 - Exoneração Fernanda de Melo Marinho de Lima - Diretor Executivo da Câmara
por Jamel Sultane — última modificação 03/03/2026 10h40
Artigo1º-Fica exonerada, à pedido, a servidora Fernanda de Melo Marinho de Lima, portadora do CPF/MF nº 042.604.169-01 e C. I. RG. nº 8.939.742-1SSP/PR, ocupante do Cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de março de 2.026.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2026
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h22
Concede licença para tratamento de assuntos particulares ao Sr José Aldair Déa - Vice Prefeito Municipal, durante o período de 04 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2010
Arquivo Ato e Solicitação de Diária nº 004/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2024 14h45
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capita do Estado do Paraná – Curitiba para participação da abertura e lançamento do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 28 de março de 2024 das 08h30min na Sede da OAB-Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Arquivo Proposta Orçamentária de 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/09/2018 10h03
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 435/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 698/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 09h53
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a venda de bens móveis, inservíveis para o serviço público”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Proposta Orçamentária de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 09h44
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
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