Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - PR
"Poder Legislativo em Defesa da Cidadania"
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Informações ao Cidadão e-SIC - Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3665
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 550/2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/08/2016 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 693.500,00).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Decreto nº 003/2025 Exoneração de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretora Executiva
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/02/2025 16h58
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2025
Decreto nº 013/2023 - Exoneração Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
17/10/2023 10h07
Fica exonerada a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, do Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 06 de outubro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2023
Vereador Eliton Rosene Pabis
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
08/08/2023 09h51
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962. Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal em 1997. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Fotos dos Vereadores - Biografias
/
Vereadores 1997/2000
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2014
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/09/2016 15h43
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
/
Ano de 2014
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/02/2020 10h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
LOA 2020
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
11/12/2019 15h10
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
/
Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
09/10/2019 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/10/2019 11h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
/
Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2013
por
Alvaro José Fontoura
—
última modificação
16/09/2016 15h42
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
/
Ano de 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
251
252
253
[
254
]
255
256
257
...
367