Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Decreto Legislativo nº 003/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 16 de junho de 2021 a 30 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Decreto Legislativo nº 002/2021 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 de maio de 2021 a 08 de junho de 2021, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2021
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h43
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2011
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Memoria de Cálculos das Variáveis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2011.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2011
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Lei nº 770/2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/12/2021 15h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021 e dá outras providencias. (Credito no valor de R$ 917.900,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021

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