Resultado da busca por lei

3665 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LOA 2021
por Alvaro José Fontoura publicado 23/09/2020 última modificação 13/12/2020 20h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
LDO 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 29/06/2022 08h50
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo PDF document Limite Despesa Com Pessoal 2.Semestre 2016 CMFP.pdf
por Jamel Sultane última modificação 25/05/2018 17h50
Localizado em Transparência / / Ano de 2016 / Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2016
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2013
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 01/04/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/04/2025 10h40
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
LOA 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 14/10/2022 14h14
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
LOA 2022
por Alvaro José Fontoura publicado 04/08/2021 última modificação 02/12/2021 15h12
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo Octet Stream Decreto nº 004/2025 Exoneração de Kamilly Borges da Luz - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/02/2025 16h59
Fica exonerada a servidora KAMILLY BORGES DA LUZ, portadora da C. I. RG nº 15.381.744-8- SSP/PR e do CPF/MF nº 122.586.859-90, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Secretaria – Símbolo “CS”, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2.025, nomeada pelo Decreto nº 014/2023, de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002