Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

DESPESAS POR CATEGORAIS POR SECRETARIAS - RPPS ANEXO II: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 12/08/2025 - Disponibilizada após: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Resolução n° 002-2025.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 07/01/2026 11h16
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo / Resolução n° 002/2025
Decreto Legislativo nº 002/2019 - Concede Licença para Tratamento de Saúde à Prefeita Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para Tratamento de Saúde pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 21 de março de 2019 a 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR: por Alvaro José Fontoura — publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Kalusz: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h14
Estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência
Editais Convites para LDO e LOA: por Alvaro José Fontoura — publicado 09/11/2016 — última modificação 14/10/2022 14h12
Editais convites com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, nos processos de Elaboração e Discussão das Lei de Diretrizes Orçamentárias Anuais (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Localizado em Transparência
Portaria nº 005/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/12/2017 16h11
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2017
Contrato de Prestação de Serviços com a Empresa L.C.B: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 14h07
Contrato de Programa de Computador de Contabilidade Pública adaptado à Lei de Responsabilidade Fiscal e às normas do TCE-PR.
Localizado em Transparência / Contratos efetuados pela Câmara

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 364

Resultado da busca por lei