Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/06/2025 11h14
Ata nº 002/2025 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2025 realizada às 19h40min do dia 27 de maio de 2025. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2025
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h37
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2024 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2023 realizada às 19h50min do dia 27 de fevereiro de 2024. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025: por Jamel Sultane — publicado 03/11/2025
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 - 1. DO OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa para Pintura Externa da Câmara Municiapal com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição na planilha SINAPI, com fundamento legal no Art. 75, I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. 1.2 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: ANEXO 01 – PLANILHA ORÇAMENTARIA ; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO PARA PARA CADASTRO DA PROPOSTA: DIA 04/11/2025 ÀS 00:00 HORAS DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: DIA 06/11/2025 ÀS 23:59 HORAS ABERTURA: 07/11/2025 às 09:30 HORAS
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Sessão Ordinária de 07/02/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Sessão Extraordinária de 07/02/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/06/2023 15h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 09h40
Ata nº 004/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/09/2024 13h52
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Ato da Mesa Diretora nº 002/2020 - Devolução de eventuais sobras de duodécimo ao Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2020 15h45
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS SOBRAS MENSAIS DOS REPASSES DOS DUODÉCIMOS AO PODER EXECUTIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Atos da Mesa Diretora
Acórdão de Parecer Prévio - 26-23 - S1C: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021

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