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Pregão Eletrônico
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/09/2016
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última modificação
23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/12/2021 15h15
Localizado em
Transparência
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…
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LOA 2022
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Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
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06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/12/2021 13h01
Localizado em
Leis
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Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
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Vereador João Urias Barauce (in memoriam)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/08/2023 09h55
JOÃO URIAS BARAUCE (In Memoriam) – Empresário na área de cortes de madeiras, residente e domiciliado à época na Localidade de Angaí, interior deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 12/10/1961. Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 162 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Tentou a reeleição em 2000 pela Coligação PMDB/PFL, mas ficou na suplência com 32 votos. Vereador reeleito nas eleições municipais realizadas em 2004 pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro com 177 votos – Gestão 2005/2008. O Vereador João Urias Barauce faleceu durante o seu mandato na data de 28 de maio de 2006 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador a Senhora Elisangela do Carmo Moreira Pires.
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Sobre a Câmara
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Fotos dos Vereadores - Biografias
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Vereadores 1997/2000
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Lei nº 641/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2017 16h14
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Localidade de Angaí, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Portaria nº 002/2024 - Constitui Fiscais de Contratos de Licitações 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/08/2024 08h59
Constituir a Comissão de Fiscais de Contratos para as Licitações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Portaria nº 002/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h36
Constituir a Comissão de Fiscais de Contratos para as Licitações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2023
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Portaria n° 017/2025 - Escala de Férias Servidores do Poder Legislativo Municipal
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por Jamel Sultane
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última modificação
07/01/2026 15h48
SÚMULA: Estabelece escala de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2.026 e dá outras providências:
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/03/2025 15h56
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h40min do dia 25 de fevereiro de 2025. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024).
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Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2025
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Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/03/2025 15h56
Ata nº 001/2025 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h40min do dia 25 de fevereiro de 2025. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024).
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2025
