Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/05/2024 15h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Pauta da Sessão Ordinária realizada em 30/09/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 11h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
LDO 2024 - METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
LDO 2024 - METAS FISCAIS - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Edital de Convocação de Suplente de Vereador: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/04/2019 10h41
Convocação do Senhor José Ademar Hilgemberg Borges suplente de Vereador da Coligação PDT-DEM-PPS para assumir o cargo de Vereador no lugar do Vereador licenciado pelo período de 30 dias, conforme Decreto Legislativo nº 003/2019.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2019
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Parecer Prévio - 232-24 - S2C: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h08
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022

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