Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 07 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document 07 - PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 - RPPS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Arquivo PDF document FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
Arquivo PDF document FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Arquivo PDF document FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h18
Localizado em Transparência / / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/02/2024 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document FUNDOFEP - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS Fundofep.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).