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Arquivo Lei nº 250/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h24
SÚMULA: Altera o teor da Lei Municipal nº 177/2003, em seus Incisos 1º, 2º, bem como, as Alíneas "A" a "F" do Inciso 3º, da referida Lei, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 07 de outubro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2025 11h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 20/08/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 883/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2025 09h50
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (Ref. Operação de Crédito de RS 7.000.000,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 373/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei nº 363/2008 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/11/2023 — última modificação 22/11/2023 10h17
Contém todos os Anexos referente à Lei nº 828/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA / LOA 2024
Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 22/11/2023
Contém todos os Anexos referente à Lei nº 828/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024/2019 - LOA 2020 - de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Originou a Lei nº 718/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/12/2019 11h38
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 15 de outubro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Lei nº 706/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h50
SÚMULA: Institui o Programa Municipal “Plantando o Futuro”, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 173/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h19
SÚMULA: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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