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Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
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NFe-s 5707 05-07-2023 R$ 1.524,60 Equiplano Sistemas Ltda.pdf
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por Jamel Sultane
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última modificação
07/07/2023 09h39
Licenciamento de uso de programas de Contabilidade, Licitação e Compras, Recursos Humanos e Portal. Ref processo de dispensa 010/2020 Contrato 1/2021, aditivo vigência 01/01/2023 a 31/12/2023 parcela mensal 07/2023 NFs 5704 de 05/07/2023 Equiplano Sistemas Ltda.
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Transparência
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…
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Ano de 2023
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Julho de 2023
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Decreto Legislativo nº 003/2025 - Aprova Prestação de Contas de 2023 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/10/2025 15h03
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em relação às contas da Prefeita Cleonice Aparecida Kufener Schuck, do Exercício de 2023 e dá outras providências.
DATA: Em 14 de Outubro de 2025.
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
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Decreto Legislativo nº 003/2025 - Aprova Prestação de Contas de 2023 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/10/2025 11h29
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em relação às contas da Prefeita Cleonice Aparecida Kufener Schuck, do Exercício de 2023 e dá outras providências.
DATA: Em 14 de Outubro de 2025.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2025
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Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2007 do Executivo Municipal.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 882/2009 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2007. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos da Câmara Municipal
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Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Portaria nº 015/2025 Concede Licença Tratamento de Saúde Pessoa da Família - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h19
Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família (filha) pelo período de 15 dias de 03 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2025.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
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Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2022
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Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/04/2024 14h24
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal.
DATA: Em 30 de maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
