Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares a Vereador da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedido ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador Municipal - Partido do Democratas - DEM, Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2016 16h48
Contratação de Empresa especializada em planejar, organizar, realizar provas e processar resultados de processos de seleção para provimento de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal finalizadas
Portaria nº 002/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h44
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2014
Portaria nº 002/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h47
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2014
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 07: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 07.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/12/2019 15h10
Localizado em Leis / … / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - ANEXO 07: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).

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