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Arquivo object code Portaria nº 014/2025 Concede Licença Tratamento de Saúde - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/12/2025 20h53
Fica concedida licença pata tratamento de saúde ao Servidor ALVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, no período de 04 de Novembro de 2.025 a 03 de Dezembro de 2.025, para tratamento da saúde pessoal.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Arquivo Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/01/2021 18h18
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 03/01/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Termo de Posse dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora - Quadriênio 2021/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Portaria nº 002/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h44
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2014
Arquivo Portaria nº 002/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h47
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2014.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2014
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2019 - Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares a Vereador da Câmara Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
Fica concedido ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador Municipal - Partido do Democratas - DEM, Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h21
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 596/19 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Oziel Neivert – Ex-Prefeito Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2.016. DATA: Em 09 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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