Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da sessão Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2025: por Fernanda Marinho — última modificação 22/12/2025 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Lei nº 604/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/09/2023 - Originou a Lei nº 824/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/09/2023 11h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de agosto de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Lei nº 849/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Sessão Ordinária de 08/08/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2019 — última modificação 11/11/2019 10h45
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 08 de julho de 2025 - Disponibilizada após a data: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 745/2021).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h24
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. Data de 08 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 05 de junho de 2018, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 009/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2020.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h19
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 28 de maio de 2019, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (Projeto de Lei nº 004/2019), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2019

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