Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/06/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2025 10h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Lei nº 127/2002: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h51
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a participar do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 620/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/04/2017 08h22
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Fundo Municipal de Assistência Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 05/05/2026: por Jamel Sultane — última modificação 05/05/2026 16h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 12 de agosto de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/08/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de setembro de 2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/09/2025 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Lei nº 604/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 03/03/2026: por Jamel Sultane — última modificação 03/03/2026 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2026 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/09/2023 - Originou a Lei nº 824/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/09/2023 11h08
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de agosto de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal): por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2019 — última modificação 11/11/2019 10h45
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.

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