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Arquivo Pauta da sessão Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2025
por Aline Reis — última modificação 22/12/2025 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 604/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 13h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 849/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Sessão Ordinária de 08/08/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
por Alvaro José Fontoura — publicado 09/10/2019 — última modificação 11/11/2019 10h45
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Octet Stream Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 08 de julho de 2025 - Disponibilizada após a data
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 175/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h21
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder Teste Seletivo para provimento de funções nos Programas Saúde da Família – PSF e Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2019.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 05 de junho de 2018, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 009/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2018
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2020.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/05/2019 09h19
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 28 de maio de 2019, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (Projeto de Lei nº 004/2019), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2019
Arquivo Pauta de 03-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 014-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2024 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
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