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Arquivo Lei nº 871/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/12/2024 11h25
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2025. DATA: Em 17 de Dezembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de setembro de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/09/2025 10h52
Sessão Extraordinária suspensa e remarcada para a data de 16 de setembro de 2025, de acordo com o Requerimento do Vereador Emerson de Lara Borges - REP aprovado em Sessão Ordinária realizada em 09/09/2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 859/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/09/2024 11h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos à Agência de desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) e dá outras providências. DATA: Em 17 de Setembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 736/2020 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 11h09
SÚMULA: Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar à partir 1º de janeiro de 2.021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 802/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2022 14h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. (Valor de RS 6.500.000,00 - seis milhões e quinhentos mil reais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 025/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/09/2022 - Originou a Lei nº 803/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 09h16
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 366/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h24
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública no Município de Fernandes Pinheiro o Conselho Comunitário de Segurança de Fernandes Pinheiro, Paraná – CONSEG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.060/2023 de 24.10.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 162/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h07
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Teixeira Soares para o exercício de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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