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Arquivo Lei nº 704/2019 - LDO para o Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/06/2019 09h46
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2020
Arquivo Lei nº 328/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h48
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2008
Arquivo Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h41
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2025
Arquivo Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2024 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 23-04-2024 ref. Projeto de Lei nº 004-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/04/2024 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Lei nº 143/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h20
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a promover o parcelamento no pagamento do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h01
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 428/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h56
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 243/2005
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h07
SÚMULA: Altera o teor do Parágrafo 4º do Artigo 4º da Lei Municipal nº 235/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 185/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 16h34
SÚMULA: Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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