Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 007-2023 de 31-10-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 16h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Lei nº 537/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. (Ampliação Posto de Saúde de Bit. Das Campinas no valor de R$ 2.226,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 241/2005: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 11h05
SÚMULA: Altera a Lei nº 208/2005, que refere-se à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 567/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2015. (APAE, ATAI, PROVOPAR, SASEFEP, CIS-AMCESPAR).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 792/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/06/2022 14h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
ATA Nº 008-2023 de 19-12-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2024 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC Publicado no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/10/2024 12h00
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, pelo seu Procurador-Geral, no exercício das atribuições consignadas nos art. 127, 129, incisos II, VI e IX, e 130 da Constituição da República, nos art. 149, inciso I, e 150, inciso I da Lei Complementar estadual nº 113/2005, Lei Orgânica do Tribunal de Contas, no art. 7º, inciso I do seu Regimento Interno, bem assim no art. 15 da Resolução nº 02/2011, do Conselho Superior do Ministério Público de Contas, e artigos 21 e seguintes da Instrução de Serviço nº 71/2021, alterada pela Instrução de Serviço nº 75/2024;
Localizado em Processo Legislativo / Recomendações Administrativas - Ministério Público - PG TCEPR
Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 014-2025 do Executivo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Anexos à Lei nº 674/2018 LOA para o Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2018 11h11
Anexos da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 621/2017 proposta pelo Vereador José Conrado Silveira - PSB: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h14
SÚMULA: Altera dispositivos da Resolução nº 004/2002 de 27/12/2002, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa

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