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Arquivo Ata nº 002-2026 - Sessão Extraordinária 03-03-2026
por Jamel Sultane — última modificação 18/03/2026 09h01
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2026
Arquivo Lei nº 529/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 442.774,46).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 748/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 749/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Adriano Tribek Bello ME). Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 22/12/2020 - Originou a Lei nº 742/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h35
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2021. Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 749/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Adriano Tribek Bello ME). Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 748/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2021 16h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Pauta de 02-06-2025 Projeto de Lei nº 015-2025 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/06/2025 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 30/08/2022 - Originou a Lei nº 801/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/08/2022 19h31
SÚMULA: Nomina Pista de Laço Municipal, e dá outras providências (Luiz Carlos da Silva Rocha). Data de 15 de agosto de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Lei nº 623/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h47
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para os exercícios de 2017 e 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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