Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Emenda Substitutiva e Modificativa nº 004/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Retirada da pauta da sessão a pedido do Sr Presidente da Mesa): por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2023 17h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Substitutiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria absoluta única discussão e votação na Sessão Extraordinária de 23/09/2025 e refeito a tramitação em Sessão Extraordinária 07/10/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2025 15h29
Emenda Substitutiva de autoria dos Membros da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ que substitui o Artigo 1º do referido Projeto de Lei e acrescenta-se Parágrafo Único. OBS: Invalidado a primeira votação e refeito o rito de tramitação novamente em Sessão Extraordinária em data de 07/10/2025 de acordo com o Decreto Legislativo nº 002/2025 da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação pela maioria dos votos na Sessão Ordinária de 07/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/11/2023 10h00
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Emenda Supressiva e Substitutiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 07/11/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/11/2023 17h38
Suprimi em sua integralidade as disposições contidas nos Incisos II, III e IV do artigo 4º do referido Projeto de Lei e fica substituído o Inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei em referência. Data de 07 de novembro de 2023. Autoria dos Membros da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 002/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Emenda Supressiva Substitutiva e Modificativa nº 003/2023 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovada pela maioria 5x4 em única discussão e votação na Sessão Ordinária de 19/12/2023): por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023

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