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Arquivo Photoshop image Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Ano de 2017
Informações classificadas em cada grau de sigilo e informações desclassificadas
por Alvaro José Fontoura — publicado 27/05/2024
A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Instrução - 2382-20 - CGM.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h12
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2019
Arquivo PDF document Instrução - 4721-21 - CGM.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h02
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2020
Arquivo PDF document Instrução - 5232-22 - CGM
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 14h44
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2021
Arquivo PDF document Instrução - 5533-23 - CGM
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Parlamentar João Urias
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 162 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar C header Joares
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador leito nas eleições municipais de1996 pelo PMDB com 120 votos. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Kalusz
por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h29
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 212 votos. Foi eleito Presidente da Mesa Diretora para o Biênio de 1997/1998. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PDF document Laudo Atuarial (Relatório Avaliação Atuarial - FERNANDES)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
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