Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA DATA DE ENVIO DO PROJETO DE LEI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - METAS ANUAIS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / … / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document Lei 902-2025- Executivo Municipal.pdf
por Jamel Sultane — última modificação 23/12/2025 15h22
Localizado em Leis / … / Leis de 2025 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / LEI Nº 902/2025- Executivo Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 364