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Arquivo Organograma Administrativo - 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h12
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Arquivo Organograma Administrativo - 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2025 10h18
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organograma Administrativo
Arquivo Organograma Administrativo - 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2025 10h18
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organograma Administrativo
Arquivo Organograma Administrativo - 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2025 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Arquivo Organograma Administrativo - 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/03/2025 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pelas Lei nº 616/2017 de 07/02/2017, Lei nº 791/2022 e Lei nº 808/2022.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Arquivo Lei nº 779/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/02/2022 13h47
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Jacomel Madeiras Ltda.).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 556/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 557.500,00).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 837/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 15h36
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Produtor Rural MARCOS KIYOSHI KOTOGE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Demonstrativo dos Projetos em Andamento na data de envio do Projeto de Lei
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Arquivo Lei nº 411/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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