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Arquivo PDF document Pauta de 06-06-2023 Projeto de Lei 005-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 05-06-2023 Projeto de Lei 010-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Pauta de 03-05-2023 Projeto de Lei 006-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo PDF document Dispensa de Licitação nº 003-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 012-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2015
Arquivo PDF document Aviso de Dispensa de Licitação nº 012-2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 13h35
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Lei nº 44/1998
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h26
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 010-2023 - ref doação terreno aeródromo.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2024 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — publicado 29/06/2018
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2019
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