Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Pauta de 06-06-2023 Projeto de Lei 009-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Pauta de 06-06-2023 Projeto de Lei 005-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Pauta de 05-06-2023 Projeto de Lei 010-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Pauta de 03-05-2023 Projeto de Lei 006-2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/07/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Edital Convite Audiência da LOA de 2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 11h05
A Audiência Pública fica marcada para o dia 1º (primeiro) de novembro de 2016, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 20h00min, ocasião em que estará à disposição o referido Projeto de Lei.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2016
Lei nº 44/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h26
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 63/1999: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2000
Projeto de Lei n° 010-2023 - ref doação terreno aeródromo.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2024 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023 / Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 4x3 na Sessão Ordinária de 06/06/2023)
Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019: por Alvaro José Fontoura — publicado 29/06/2018
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2019
Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

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