Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/12/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 38/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h16
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores Senhor Bom Jesus.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 276/2006: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 14h54
SÚMULA: Define as obrigações de pequeno valor no âmbito Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 299/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/05/2018 16h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 17/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h32
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 14/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 1998
Lei nº 40/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 11h23
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 1999
Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/09/2020 16h50
Localizado em Transparência / … / Aviso e Editais dos Processos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades / Ano de 2020
Dispensa de Licitação nº 014-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Dispensa de Licitação nº 009-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015

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