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Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 02 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 18h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 432/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h00
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 574/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos médicos atuantes no município através do programa mais médicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 15/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/10/2024 11h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 09 de Julho de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 464/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 35, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo ATA Nº 1.089-2024 de 02/07/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/07/2024 16h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/06/2020 - Originou a Lei nº 731/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2020 19h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 28 de maio de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
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