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Arquivo Pauta de 06-08-2024 ref. Projeto de Lei nº 012-2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/08/2024 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/06/2020 - Originou a Lei nº 731/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/06/2020 19h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências. Data de 28 de maio de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Photoshop image Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações dos Vereadores / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 863/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (Valor de R$ 173.140,00 cento e setenta e três mil e cento e quarenta reais). Data de 08 de outubro de 2024
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 376/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h02
SÚMULA: Dispõe sobre estágio de estudantes, estabelece valores da bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 700/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/05/2019 09h54
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores e a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 562/2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h33
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de Amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 25/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/06/2024 12h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 399/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h21
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Direta do Município de Fernandes Pinheiro e respectiva alteração da tabela constante do Anexo I da Lei Municipal nº 082/2000, de 08 de maio de 2000, e posteriores alterações, e alteração de quantitativos do quadro de empregos públicos criado pela Lei Municipal nº 239/2005, e posteriores alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 05/07/2022 - Originou a Lei nº 797/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2022 13h56
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 410/2009 e dá outras providências. (Ref. Lei Municipal de transporte urbano/rural). Data de 13 de junho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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