Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 204/2004: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h55
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Edital Audiência para LOA de 2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/09/2016 16h59
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o dia 24 de novembro de 2015, na sede da Câmara Municipal, com inicio às 16h00min, a ser realizada com a finalidade de assegurar e incentivar a participação popular no processo de elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016 (Projeto de Lei nº 016/2015).
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2015
Dispensa de Licitação nº 007-2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2019 17h08
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2015
Lei nº 336/2007: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 15h08
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Pauta de 26-03-2025 Projeto de Lei nº 007-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Pauta de 26-03-2025 Projeto de Lei nº 006-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Pauta de 21-02-2025 Projeto de Lei nº 003-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Pauta de 16-04-2025 Projeto de Lei nº 010-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Pauta de 06-02-2025 Projeto de Lei nº 002-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026
Pauta de 06-02-2025 Projeto de Lei nº 001-2025 do Executivo Municipal.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/04/2025 11h34
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres / Pareceres da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora - Biênio de 2025/2026

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 364

Resultado da busca por lei