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Arquivo Lei nº 459/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h01
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 460/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h02
SÚMULA: Modifica o teor da Lei Municipal nº 022, de 20 de novembro de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 461/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h03
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 462/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 463/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h04
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 301, de 08 de março de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 464/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h05
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 35, de 08 de abril de 1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 465/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 466/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h06
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 467/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h07
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 468/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
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