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Ata nº 012-2025 - Sessão Extraordinária 16-09-2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/09/2025 15h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Extraordinárias
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Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2025
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EDITAL DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 - AR CONDICIONADO
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2025 16h50
EDITAL PARA INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
EMISSÃO: 19/09/2025
ABERTURA: 25/09/2025 às 10 HORAS
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2025 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2013.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 15h41
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2013, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2013
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2013.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/09/2016 15h39
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2013, às 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2013
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2018.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2018 12h42
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 25 de setembro de 2018, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/05/2020 13h58
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 18 de fevereiro de 2020, às 19:15 horas no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Terceiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2020
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Lei nº 701/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/06/2019 10h11
SÚMULA: Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 493/2012
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
06/10/2017 11h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Conceder Subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 301/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/05/2018 16h18
SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2007 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2017 16h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 23 de maio de 2017, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2017
