Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 592/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 2016 e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00 para pavimentação de ruas urbanas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 593/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 11h38
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Lei nº 593/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h08
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 593/2016 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2016 15h50
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Lei nº 594/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, para o exercício de 2016, e dá outras providências. (cessão de servidores públicos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 595/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h06
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2016) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 596/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Indústria Mate Santa Rita Ltda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 597/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Antonio Marcos Martins – ME).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 598/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. (Abafer Distribuidora de Ferro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 599/2016: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a utilizar máquinas e equipamentos na prestação de serviços à comunidade rural de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. (Porteira Adentro).
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