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Arquivo Comunicado sobre Parecer Prévio do TCE-PR nº 074/2025 - Contas de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/07/2025 13h48
Torna Público e Comunica que o Parecer Prévio nº 074/2025 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente à Prestação de Contas do Município de Fernandes Pinheiro, referente ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do Poder Executivo através da Ex Prefeita Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck, se encontra nesta Casa de Leis e esta disponível a todos os cidadãos e cidadãs para verificação se assim desejarem.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/05/2018 15h38
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo PDF document DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / … / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo PDF document DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h08
Localizado em Leis / … / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo PDF document DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO POR SECRETARIAS - RPPS - ANEXO VI
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo object code Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal - Oficio nº 295/2023 em 24/11/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2023 17h55
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 20 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/10/2023 11h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
Arquivo Lei nº 82/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h28
SÚMULA: Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos, fixa seu número, níveis de vencimentos, normas de ascensão funcional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Edital LOA para o Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2018 12h55
Localizado em Transparência / Editais Convites para LDO e LOA
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