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Arquivo Lei nº 791/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 791/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/06/2022 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 15/04/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/04/2025 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 689/2018)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. Data de 04 de dezembro de 2018. Autoria do executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Lei nº 867/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/11/2024 09h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 1.219.000,00 - um milhão e duzentos e dezenove mil reais). Data de 26 de Novembro de 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 13/05/2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/05/2025 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Lei nº 689/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h35
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 689-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Arquivo Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2017 12h05
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
Arquivo Lei nº 708/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h52
SÚMULA: Cria os cargos efetivos de Cirurgião Dentista, Técnico em Saúde Bucal, Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário de Saúde e Médico Clínico Geral, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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