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Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2013.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h47
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2013
Arquivo Sessão Ordinária de 19/09/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/09/2023 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h49
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2014
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2014.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2014
Arquivo Pauta de 22-08-2023 Projeto de Resolução nº 001/2023 Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 520/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h51
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 520/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h34
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários – PCCSS, do Pessoal da área de Saúde do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores da área de Saúde.
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 27/10/2020 - Originou a Lei nº 740/2020).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/02/2021 12h06
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial, e dá outras providências. Data de 21 de setembro de 2020. Autoria do Executivo Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
Arquivo Lei nº 853/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/08/2024 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 682/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h30
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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