Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 16h45
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2012
Lei nº 681-2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h44
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2012.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2012
Portaria nº 003/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h44
Designa servidores do quadro próprio para gestão e informações de dados do Portal de Transparência da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2015
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Portaria nº 003/2015: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h54
Designa servidores do quadro próprio para gestão e informações de dados do Portal de Transparência da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / Portarias / Ano de 2015
Decreto nº 015/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Diretor Executivo: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/10/2023 10h10
Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 09 de outubro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora (Retirado de Pauta pela Mesa Diretora em Sessão Ordinária realizada na data de 19/11/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2024 10h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024. Autoria da Mesa Diretora. Data de 05 de novembro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Decreto nº 002/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h52
Súmula: Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 01º de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Decreto Legislativo nº 007-2019 Contas do Executivo de 2018 - Cleonice - publicação.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h17
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2018

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