Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

ATA Nº 1.140/2025 de 16/09/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/09/2025 15h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Ato e Solicitação de Diária nº 008/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/08/2024 08h34
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 01 de Agosto de 2024 no Auditório da OAB de Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Projeto de Lei nº 004/2019 - LDO 2020 - de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/06/2019 - Originou a Lei nº 704/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 10h38
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. Data de 12 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
publicação Limites Despesa com Pessoal 1.Semestre 2017.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 26/01/2018 22h17
Localizado em Transparência / Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal / Ano de 2017
ATA Nº 1.061/2023 de 31.10.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/11/2023 15h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Decreto nº 002/2025 Nomeação Levi Varela da Silva - Assessor Jurídico da Mesa Diretora: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2025 16h56
Fica nomeado o Senhor LEVI VARELA DA SILVA, portador do CPF/MF nº 330.010.739-34 e C. I. RG. nº 2.018.852-9 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 06 de Janeiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2025
Ato e Solicitação de Diária nº 014/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2024 11h39
Justificativa da viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação da Formatura do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 13 de Dezembro de 2024 no Auditório do Teatro Bom Jesus em Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Ato e Solicitação de Diária nº 013/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/11/2024 11h16
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Modulo VI” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2024 no Auditório da CELEPAR em Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
Ato e Solicitação de Diária nº 010/2024 - Jamel Sultane - Contador - Servidor Efetivo da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 08h57
Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba para participação de aulas do Curso “MBA Em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 – Modulo V” desenvolvido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a realizar-se no dia 10 de Outubro de 2024 no Auditório da OAB em Curitiba.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2024 - Atos de Diárias e Solicitações de Diárias
ATA Nº 1.140/2025 de 16/09/2025 - Ata com retificação: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2025 10h33
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025

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