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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2016
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Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1quadrim18.pdf
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por Jamel Sultane
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última modificação
25/05/2018 18h16
Demonstrativo dos limites da Despesa com Pessoal referente
ao 1.º Quadrimestre de 2018
Localizado em
Transparência
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Ano de 2018
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1.º Quadrimestre de 2018
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Ata nº 001/2024 - Sessão Solene de Instalação, Compromisso e Tomada de Posse dos Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Senhor Prefeito Municipal e Senhor Vice Prefeito Municipal - Quadriênio 2025/2028
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/02/2025 10h37
ATA Nº 001/2024 – SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, COMPROMISSO E TOMADA DE POSSE DA SENHORA VEREADORA, SENHORES VEREADORES, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E O SENHOR VICE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A GESTÃO - QUADRIÊNIO DE 2025/2028. OBS: Se encontra disponível no https://www.youtube.com/watch?v=L3A341hKEZc
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
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Lei nº 690/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Decreto nº 005/2023 - Exoneração Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h13
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, do Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 31 de março de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Limites Despesas Com Pessoal CMFP 2.º Quadrimestre 2021.pdf
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por Jamel Sultane
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última modificação
15/09/2021 09h10
Demonstrativo dos limites da despesa com pessoal
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2021
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Lei nº 690-2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
27/02/2019 15h48
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
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Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Retificação Limites Despesas Com Pessoal CMFP 3.º Quadrimestre 2020
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por Jamel Sultane
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publicado
29/01/2021
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última modificação
26/03/2021 00h42
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2020
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Dispensa de Licitação nº 004/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h19
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Ano de 2019
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Limites Despesas Com Pessoal CMFP 1Semestre21.pdf
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por Jamel Sultane
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última modificação
24/07/2021 11h46
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Ano
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2021
