Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Limites da Despesa com Pessoal 2.º Quadrimestre de 2019: por Jamel Sultane — última modificação 26/09/2019 19h05
Localizado em Transparência / … / Ano de 2019 / 2.º Quadrimestre de 2019
João Urias: por Alvaro José Fontoura — publicado 13/09/2016 — última modificação 21/09/2016 15h28
<p style="text-align: justify; ">Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo PMDB com 162 votos. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h56
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2016 (remarcação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 004/2016 da Audiência Pública realizada em 27 de setembro de 2016. (remarcação por motivo da não realização em data anterior).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2016
Regimento Interno da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/07/2016 10h26
Regimento Interno
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Lei nº 808/2022 - Promulgada pelo Presidente da Mesa Diretora em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h37
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções do Poder Legislativo
Decreto Legislativo nº 002/2024 - Concede Licença de 10 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h20
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de Julho de 2024 a 31 de Julho de 2024, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2020 10h47
Ata nº 003/2020 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 realizada às 19h30min do dia 22 de setembro de 2020 (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2020
10 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 - RPPS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022

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