Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

DESPESAS POR SECRETARIA E FUNÇÕES DE GOVERNO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS - MUNICÍPIO - ANEXO IX: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Contratos efetuados pela Câmara: por Alvaro José Fontoura — publicado 06/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h10
Contrato é uma espécie de acordo entre duas ou mais pessoas, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir uma relação jurídica patrimonial. É, portanto, ato jurídico que, se realizado em conformidade com as normas legais, poderá ser entendido como lei entre as partes.
Localizado em Transparência
EXT_29948644_Gerado_Em_25_04_2023_14_40_56.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 25/04/2023 15h17
serviços de internet e ip dedicado ref mês 04/2023 Ligga Telecom
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Abril de 2023
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/09/2016 — última modificação 14/10/2022 14h08
Relação dos Avisos e Editais de Licitações realizadas pela Câmara Municipal nas modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
Localizado em Transparência
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
ATA Nº 1.070-2024 de 20/02/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/03/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2017.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/05/2017 16h21
Ata nº 002/2017 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 realizada às 19h30min do dia 23 de maio de 2017.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2017
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - ANEXO 09 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h11
Localizado em Leis / … / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024
Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos

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