Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria nº 005/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h42
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2017
Arquivo Anexo à Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/11/2019 11h33
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
Arquivo Anexo à Lei nº 716/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 28/11/2019 11h28
Prancha nº 72 da Lei Municipal nº 680/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Anexos A a E à Lei nº 832-2023 - Avaliação de Desempenho.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 20/12/2023 15h23
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 832/2023 PCCRS Administração Geral
Arquivo Portaria nº 005/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/12/2018 09h23
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2018
Arquivo Portaria nº 005/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h41
Estabelece a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2018
Arquivo ATA Nº 1.137-2025 de 27/08/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/09/2025 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Licitações
por Interlegis última modificação 14/10/2022 14h18
Processo pelo qual o poder público adquire bens e/ou serviços destinados à sua manutenção e expansão. São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público. (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993).
Localizado em Transparência
Arquivo ATA Nº 1.134-2025 de 05/08/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/08/2025 16h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Arquivo ATA Nº 1.084-2024 de 28/05/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/06/2024 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024