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Arquivo Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/06/2019 - Originou a Lei nº 702/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2019 14h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social e bem como proceder abertura de Crédito Adicional Especial para o Exercício de 2019. Data de 28 de maio de 2019. Autoria da Senhora Prefeita Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo ATA Nº 1.050/2023 de 15.08.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2023 14h51
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 419/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 622/2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/06/2017 10h46
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo object code Lei nº 617/2017 proposta pela Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2019 10h15
SÚMULA: Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 591/2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 14h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. (11,27%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 414/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h45
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 396/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h18
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 489/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 707/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 15h51
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Credito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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