Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2019 10h03
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h45
Ata nº 002/2019 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2019 realizada às 19h50min do dia 28 de maio de 2019 (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2019
Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2021
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h21
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 01/04/2025 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2025): por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2025 11h25
SÚMULA: Regulamenta os processos e os procedimentos de contratação direta pelo Poder Legislativo de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, previsto pela Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. Autoria Mesa Diretora. Data 14 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2025
ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
ATA Nº 1.127-2025 de 03/06/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Projeto de Lei nº 025/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª e última discussão e votação em Sessão Ordinária de 18/12/2018 - Originou a Lei nº 677/2018).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h42
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 27 de novembro de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320-64 - MUNICÍPIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/11/2023 10h16
Localizado em Transparência / … / LOA 2024 / Anexos à Lei nº 828/2023 - LOA para o Exercício de 2024

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