Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h44
Ata nº 002/2024 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h54min do dia 28 de maio de 2024. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024).
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais / Ano de 2024
Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/06/2024 11h42
Ata nº 002/2024 da Audiência Pública referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024 realizada às 19h54min do dia 28 de maio de 2024. (referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024).
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2024
Organograma Administrativo - 2020: por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/09/2020 10h01
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Organograma Administrativo - 2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/10/2022 13h47
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Organograma Administrativo
06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
06 - NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Organograma Administrativo - 2021: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/01/2021 10h12
Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro com as Alterações feitas através da Resolução nº 001/2017 de 12/01/2017 e posteriormente pela Lei nº 616/2017 de 07/02/2017.
Localizado em Transparência / Organograma Administrativo
Pregão Eletrônico: por Alvaro José Fontoura — publicado 20/09/2016 — última modificação 23/09/2020 17h03
O pregão eletrônico tem se transformado na modalidade mais utilizada para realizar as compras e contratações públicas em razão da transparência e celeridade do processo. A transparência, acessibilidade para participação e rapidez dos processos, possibilitam mais competitividade entre os fornecedores e com isto, uma redução de custos nas compras públicas. A modalidade pregão foi criada pela Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e posteriormente foi regulamentada na forma eletrônica através do Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Localizado em Transparência / Licitações
Lei nº 641/2017: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2017 16h14
SÚMULA: Dá nova delimitação ao perímetro urbano da Localidade de Angaí, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Vereador João Urias Barauce (in memoriam): por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 09h55
JOÃO URIAS BARAUCE (In Memoriam) – Empresário na área de cortes de madeiras, residente e domiciliado à época na Localidade de Angaí, interior deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 12/10/1961. Vereador eleito nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 162 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões na elaboração da Lei Orgânica Municipal. Tentou a reeleição em 2000 pela Coligação PMDB/PFL, mas ficou na suplência com 32 votos. Vereador reeleito nas eleições municipais realizadas em 2004 pelo PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro com 177 votos – Gestão 2005/2008. O Vereador João Urias Barauce faleceu durante o seu mandato na data de 28 de maio de 2006 assumindo em seu lugar a Suplente de Vereador a Senhora Elisangela do Carmo Moreira Pires.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 1997/2000

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