Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h29
Localizado em Leis / … / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2020 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020 / Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
Carta de Serviços - Poder Legislativo: por Alvaro José Fontoura — publicado 19/07/2023
A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos.
Localizado em Sobre a Câmara
NATUREZA DA DESPESA.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/12/2020 20h19
Localizado em Transparência / … / LOA 2021 / Anexo à Lei nº 741/2020 - LOA Exercício de 2021
Dispensa de Licitação nº 003/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 13h50
OBJETO: Aquisição de Microcomputador para uso da Secretaria Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h22
Localizado em Transparência / … / LDO 2019 / Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
Anexo à Lei nº 664/2018 - LDO 2019 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos três Exercícios Anteriores: por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/06/2018 14h19
Localizado em Leis / … / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 664/2018 LDO para o Exercício de 2019
ATA Nº 1.113-2025 de 18/02/2025: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2025 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2025
Vereador Joares Borcath: por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/08/2023 10h24
JOARES BORCATH – Funcionário da Empresa Leão Junior S.A. na época, residente e domiciliado na sede deste Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 04/05/1962. Vereador reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais realizadas em 01/10/2000 pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista com 128 votos – Gestão 2001/2004. Vereador eleito nas eleições municipais de1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB com 120 votos – Gestão 1997/2000. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Tentou a reeleição em 2004, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou a reeleição novamente em 2008, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Tentou a reeleição em 2012, não conseguindo se reeleger ficando na suplência dos titulares. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2003/2004 como Presidente da Mesa Diretora. Composição do Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná - Para o Biênio de 2001/2002 como Vice Presidente da Mesa Diretora.
Localizado em Sobre a Câmara / Fotos dos Vereadores - Biografias / Vereadores 2001/2004
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 833/2023).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h22
SÚMULA: Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Saúde do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 24 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023

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