Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Lei nº 788/2022: por Alvaro José Fontoura — última modificação 30/03/2022 09h35
SÚMULA: Institui a Política de Combate às Mudanças Climáticas do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Declaração de ciência do relatório anual do Controle Interno (DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DO RELATÓRIO: por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/09/2024 10h07
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2022
Sessão Ordinária de 27/06/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias
15 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 15h15
Localizado em Transparência / … / LOA 2022 / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
15 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/12/2021 13h02
Localizado em Leis / … / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
RSS: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
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FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07: por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/02/2020 10h40
Localizado em Transparência / … / LOA 2020 / Anexo à Lei nº 718/2019 - LOA Exercício de 2020
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/10/2019 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
FUNDOFEP - PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07: por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/10/2019 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019. / Anexos do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 03/12/2019 - Anexos da Lei nº 718/2019).
Sessão Ordinária de 03/10/2023: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/10/2023 17h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2023 / Pautas das Sessões Ordinárias

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