Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PCA 2017 - EXERCICIO 2016.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h20
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2016
Arquivo PDF document PDF arquivo - Decreto Legislativo nº 002-2020 - Aprova Parecer Previo 596-2019 Contas 2016.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/05/2024 15h19
Localizado em Transparência / / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2016
Arquivo Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo PDF document Plano de Contas Contabil 2018.pdf
por Jamel Sultane última modificação 18/07/2019 14h54
Localizado em Transparência / Planos de Contas Contábil da Câmara Municipal - SIM-AM / Ano de 2018
Arquivo PDF document PLANO DE CONTAS CONTABIL 2019.pdf
por Jamel Sultane última modificação 20/03/2020 17h01
Plano de Contas Contábil
Localizado em Transparência / Planos de Contas Contábil da Câmara Municipal - SIM-AM / Ano de 2019
Arquivo PDF document PLANO DE CONTAS CONTABIL 2020.pdf
por Jamel Sultane última modificação 20/03/2020 17h04
Plano de Contas Contábil
Localizado em Transparência / Planos de Contas Contábil da Câmara Municipal - SIM-AM / Ano de 2020
Plano de Contratações Anual - PCA
por Alvaro José Fontoura publicado 19/07/2023
O Plano de Contratações Anual – PCA é uma ferramenta de planejamento das contratações públicas abrangendo aquisição de bens e contratação de serviços e obras dos órgãos e entidades estaduais, garantindo a integração ao planejamento estratégico e orçamentário das unidades.
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2017 12h05
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
Plano Estratégico do Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura publicado 20/07/2023 última modificação 27/05/2024 10h15
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Plano do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Plano Estratégico Institucional - Legislativo
Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
por Alvaro José Fontoura publicado 03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais