Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013: por Jamel Sultane — publicado 06/04/2021 — última modificação 04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013........................................................................................................................................................................................................................... Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portaria n.º 005/2025 - Comissão Permanente de Licitação: por Jamel Sultane — última modificação 15/05/2025 15h13
Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para exercício de 2025
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Portaria n° 013/2025 - Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo: por Fernanda Marinho — última modificação 23/12/2025 11h31
SÚMULA: Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo e dá outras providências;
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Portaria n° 017/2025 - Escala de Férias Servidores do Poder Legislativo Municipal: por Jamel Sultane — última modificação 07/01/2026 15h48
SÚMULA: Estabelece escala de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2.026 e dá outras providências:
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Portaria nº 001/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h44
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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Portaria nº 001/2014: por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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