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Plano Estratégico do Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
20/07/2023
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última modificação
27/05/2024 10h15
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Plano do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Plano Estratégico Institucional - Legislativo
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Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
03/07/2024
Lei nº 851/2024 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013
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por Jamel Sultane
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publicado
06/04/2021
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última modificação
04/03/2024 14h24
Link para acesso ao portal da Transparência - Dados abertos e demais relatórios financeiros. Relatórios de Despesas Empenhadas, Despesas Liquidadas, Despesas Pagas, Balanços Orçamentários e Demais Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E RELATÓRIOS CONTÁBEIS EM TEMPO REAL E ANEXOS DA Instrução Normativa IN 89/2013...........................................................................................................................................................................................................................
Novo endereço após unificação da base de dados em 04/03/2024
Localizado em
Transparência
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
07/07/2016 20h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portaria n.º 005/2025 - Comissão Permanente de Licitação
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por Jamel Sultane
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última modificação
15/05/2025 15h13
Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para exercício de 2025
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria N° 006/2026 - Licença para tratamento de saúde ao Servidor Álvaro José Fontoura
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por Jamel Sultane
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última modificação
06/02/2026 10h54
Fica concedida licença para tratamento de saúde ao Servidor ALVARO JOSÉ FONTOURA, ocupante do cargo de Secretário Executivo – Símbolo SE do Quadro Próprio Efetivo da Câmara Municipal, pelo prazo de 30 dias, no período retroativo de 09 de dezembro de 2025 à 07 de janeiro de 2.026, para tratamento de saúde, justificadas as faltas eventualmente constatadas em ponto de trabalho durante o período.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2026
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Portaria n° 008/2026 - Comissões Provisórias
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por Jamel Sultane
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última modificação
12/02/2026 16h24
Designa membros para comporem comissões provisórias, para pareceres em Projetos de Leis n°s. 033/2025 e 001/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2026
