Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Portaria n° 013/2025 - Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo
por Aline Reis última modificação 23/12/2025 11h31
SÚMULA: Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo e dá outras providências;
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Arquivo Portaria n° 017/2025 - Escala de Férias Servidores do Poder Legislativo Municipal
por Jamel Sultane última modificação 07/01/2026 15h48
SÚMULA: Estabelece escala de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2.026 e dá outras providências:
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025
Arquivo object code Portaria n°009/2026 - Comissão de Contratação
por Jamel Sultane última modificação 16/03/2026 09h34
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte: I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409-48; II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07; III - ELIANE RAIMUNDO, portadora da RG nº 8.528.756-7 – SSP/PR e CPF nº 060.314.599-06.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2026
Arquivo Portaria nº 001/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h44
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2014
Arquivo Portaria nº 001/2014
por Alvaro José Fontoura última modificação 01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2014
Arquivo Portaria nº 001/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h42
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2017
Arquivo Portaria nº 001/2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/01/2017 14h44
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2017
Arquivo Portaria nº 001/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h41
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2018
Arquivo Portaria nº 001/2018
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/02/2018 14h52
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
Localizado em Transparência / / Portarias / Ano de 2018
Arquivo Portaria nº 001/2019
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h40
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2019