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Portaria n° 008/2026 - Comissões Provisórias
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por Jamel Sultane
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última modificação
12/02/2026 16h24
Designa membros para comporem comissões provisórias, para pareceres em Projetos de Leis n°s. 033/2025 e 001/2026 do Poder Executivo e Projeto de Lei n° 001/2026, do Poder Legislativo
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2026
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Portaria n° 013/2025 - Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo
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por Aline Reis
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última modificação
23/12/2025 11h31
SÚMULA: Designa servidor efetivo para as funções de fiscal de contratos do Poder Legislativo e dá outras providências;
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria n° 017/2025 - Escala de Férias Servidores do Poder Legislativo Municipal
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por Jamel Sultane
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última modificação
07/01/2026 15h48
SÚMULA: Estabelece escala de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2.026 e dá outras providências:
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2025
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Portaria n°009/2026 - Comissão de Contratação
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por Jamel Sultane
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última modificação
16/03/2026 09h34
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte:
I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RG nº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409-48;
II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I. RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07;
III - ELIANE RAIMUNDO, portadora da RG nº 8.528.756-7 – SSP/PR e CPF nº 060.314.599-06.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2026
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Portaria n°010/2026 - Comissão de Contratação
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por Jamel Sultane
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última modificação
07/05/2026 10h00
Fica constituída, nomeada e empossada a Comissão para Abertura e Julgamento dos procedimentos de Licitações, para funcionar como Comissão de Contratação, nos termos do artigo 6º, Inciso L, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, seguinte
:I - ALINE DOS REIS COSTA, portadora da C.I. RGnº 13.827.906-5-SSP/PR e CPF nº 109.513.409- 48;
II – ÉRICA RODRIGUES SERPE, portadora da C.I.RG nº 14.187.767-4-SSP/PR e CPF nº 116.095.979-07;
III – GABRIEL GNATKOSKI, portador do RG nº12.803.400-5–SSP/PR e CPF nº 011.557.219-85.
Art. 2º - Fica atribuída à comissão ora constituída todas as prerrogativas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 como substituta do agente de contratação, nos termos do artigo 6º, Incisos L e LX e artigo 8º, § 2º, todos da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021.
Parágrafo Único: A comissão constituída por esta portaria funcionará sob a presidência da membra ALINE DOS REIS COSTA e secretariada pela membra ÉRICA RODRIGUES SERPE.
Art. 3º - No caso de necessidade de afastamento do Presidente por motivo de férias, força maior, caso fortuito ou ocorrência de impedimento por suspeição argüida por licitante fica, desde logo, nomeado o Servidor JAMEL SULTANE, portador da C. I. RG nº. 3.987.126-2 SSP/PR e CPF nº 531.842.469-49, como membro substituto da presidência, até o retorno da titular.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeito retroativo a 10 de abril de 2.026, ficando revogada a Portaria n° 009/2026 e todas as disposições em contrário. Ficando referendados os atos praticados pela comissão por ela constituída, para todos os efeitos de direito, revogadas as disposições em contrário.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2026
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Portaria nº 001/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h44
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2014
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Portaria nº 001/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h39
Constitui a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2014.
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Transparência
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…
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Portarias
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Ano de 2014
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Portaria nº 001/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h42
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
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Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2017
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Portaria nº 001/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/01/2017 14h44
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
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Transparência
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Portarias
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Ano de 2017
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Portaria nº 001/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h41
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2018.
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Processo Legislativo
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Ano de 2018
