Resultado da busca por lei

3632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 02 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 02/12/2021 13h01
Localizado em Leis / / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 769-2021 LOA para Exercício de 2022
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 004/2017 - Nomeação de Assessor Jurídico da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/08/2017 10h13
Fica nomeada a Senhora TASSIANY LANA DE BORTOLI, portador do CPF/MF nº 060.986.109-32 e C. I. RG. nº 9.020.058-5 – SSP/PR, para exercer o Cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo AJMD, carga horária de 20 horas semanais, a partir de 03 de agosto de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / Decretos do Exercício de 2017
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/07/2023 09h18
Localizado em Transparência / / LDO 2024 / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document LDO 2024 - METAS FISCAIS - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
por Alvaro José Fontoura última modificação 26/06/2023 16h27
Localizado em Leis / / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO - ANEXO I.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h07
Localizado em Leis / / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO - ANEXO I.pdf
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/11/2024 10h10
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos à Lei nº 866/2024 - LOA para o Exercício de 2025
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 11/02/2025
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/02/2025 15h51
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2025 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO - ANEXO I
por Alvaro José Fontoura última modificação 16/10/2024 11h31
Localizado em Transparência / / LOA 2025 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - MUNICÍPIO - ANEXO I
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/10/2024 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024 / Anexos LOA 2025 - Projeto de Lei nº 022/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Anexos - Aprovados em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 19/11/2024 - Originou a Lei nº 866/2024)
Arquivo Portaria nº 003-2025 Diretrizes aos servidores efetivos e comissionados - execução e atribuições serviços
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/03/2025 14h17
SUMULA: Estabelece diretrizes aos servidores efetivos e comissionados da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, na execução dos serviços afeitos às atribuições de cada cargo e dá outras providências. DATA: 15 de março de 2.025.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2025