Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 28/09/2022 14h16
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
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NFs 036 24-06-2022 640,00 Nota de serviço - ar condicionado.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 27/06/2022 15h47
nf 036 de 24/06/2022 ref serviços instalação elétrica
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Vereador Eliton Rosene Pabis: por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/07/2023 16h12
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962, Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
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Decreto nº 002/2021 - Exoneração do Diretor Geral da Câmara Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/04/2021 09h36
Fica exonerado o Senhor ALVARO JOSÉ FONTOURA, portador do CPF/MF nº 836.617.199-04 e C.I. RG. nº 5.145.657-2 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 05 de Abril de 2021.
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NF 05 LCB 16-04-2018 700,00 CMFP software.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 19/07/2019 00h31
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Projeto de Lei nº 013/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 08/09/2020 - Originou a Lei nº 738/2020).: por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/09/2020 16h45
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 10 de agosto de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
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Decreto Legislativo nº 004-2019 Aprova Prestação de Contas do Executivo Exercício 2017.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h18
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2017
NF 06 LCB 16-04-2018 500,00 CMFP servicos tecnicos.pdf: por Jamel Sultane — última modificação 19/07/2019 00h31
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / Abril de 2018
Decreto Legislativo nº 002-2020 com assinaturas.pdf: por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h19
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2016
Resolução nº 004/2013: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h30
Abre crédito adicional na importância de R$ 7.000,00.
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